CAROS COLEGAS DA ÁREA MEIO DO PODER EXECUTIVO
A LEI N° 10.212 QUE ALTERA A LEI 10.052 FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 23/12/2014, ENTRETANTO OS ARTIGOS 4º E 5º QUE TRATAM PRINCIPALMENTE DA QUEBRA DO INTERSTÍCIO FORAM VETADO.
ASSIM SENDO O SINPAIG ATRAVÉS DA SUA DIRETORIA VALENDO-SE DO CONHECIMENTO QUE POSSUI JUNTO AOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONSEGUIU A DERRUBADA DOS VETOS NO DIA 30/12/2014.
A PARTIR DESTA DATA O GOVERNADOR DO ESTADO TINHA 48HS PARA SANCIONAR A LEI, COMO ISSO NÃO OCORREU DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO A DIRETORIA DO SINPAIG MAIS UMA VEZ RECORREU JUNTO AO PODER LEGISLATIVO A QUEM COMPETE A PROMULGAÇÃO DA CITADA LEI, SENDO MAIS UMA BATALHA VITORIOSA PARA A CARREIRA.
NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015, FOI PUBLICADA A PROMULGAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI N° 10.212 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE ALTERA A LEI 10.052 DE 15 DE JANEIRO DE 2014, ONDE OS ARTIGOS VETADOS PELO GOVERNADOR DO ESTADO FORAM DERRUBADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MANTENDO VALIDO O TEXTO ORIGINAL.
ENTENDEMOS AINDA, NÃO TERMOS SIDO ATINGIDOS PELO DECRETO Nº 3 DE 02/01/2015 ASSINADO PELO GOVERNADOR PEDRO TAQUES NO QUE SE REFERE A NULIDADE DAS LEIS PUBLICADAS NO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE ANTECEDE O ENCERRAMENTO DO MANDATO DO CHEFE DO EXECUTIVO NO ANO DE 2014. POIS A PUBLICAÇÃO DA PROMULGAÇÃO OCORREU NO DIA 05/01/2015. PORTANTO 05 (CINCO) DIAS POSTERIOR AO PRAZO ESTIPULADO.
COMPANHEIROS NAS DUAS ÚLTIMAS SEMANAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, ENQUANTO O MERECIDO RECESSO E ESCALONAMENTO PERMITIAM A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÕES E O DESCANSO DA CATEGORIA, A DIRETORIA DO SINPAIG FAZIA PLANTÃO NOS GABINETES DOS DEPUTADOS INICIANDO MUITAS VEZES AS 7:OOHS DA MANHÃ E SAINDO AS 22:30, MAS GRAÇAS A DEUS ESTAMOS COM A CONSCIENCIA TRANQUILA QUE O NOSSO DEVER FOI CUMPRIDO. POIS TUDO O QUE FOI POSSÍVEL FAZER FOI FEITO.
AGORA ESTAMOS INICIANDO EM UMA NOVA ETAPA DE TRABALHO, JUNTO A UM NOVO GOVERNO, QUE VEM TRAZENDO NOVAS PROPOSTAS COM UMA VISÃO DIFERTENCIADA, QUANDO DEVEMOS NOS PREPARAR PARA O ENFRENTAMENTO DE NOVAS BATALHAS. POR ISSO ESPERAMOS PODER CONTINUAR CONTANDO COM O APOIO DE TODA A CAREGORIA PARA SERMOS UM SINDICATO CADA VES MAIS FORTE E ATUANTE EM PROL DA CATEGORIA.
UM ABRAÇO A TODOS
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINPAIG-MT
