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Sindicalista contrapõe os dados do governo e faz alerta para superávit

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O presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), Edmundo César, contestou os dados apresentados pelo governador Pedro Taques (PSDB) que tem rejeitado conceder os 11,28% de Reajuste Geral Anual (RGA), considerado como direito constitucional pelos servidores. Ele ainda garante que há supervát e critica o secretariado “por ter raiva dos servidores”.

O sindicalista garante que as lideranças do movimento têm tentado evitar uma paralisação geral. Porém, os servidores estão indignados com o posicionamento do Governo, que alega ter sofrido queda na receita e estar acima do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com relação ao pagamento da folha salarial.

Os servidores da área meio do Estado são os responsáveis pelos balanços contábeis, folha de pagamento, repasses aos poderes.  Diante de tantas informações, Edmundo garante que o Governo teve neste ano um superávit de R$ 800 milhões.

“A receita em Mato Grosso não cai. O que ocorre é um protecionismo com alguns segmentos com incentivos, como o comércio, e ainda o agronegócio que há 20 anos está sem pagar imposto. Solução existe, basta ter coragem para enfrentar”, comentou o sindicalista em entrevista ao Rdnews. Edmundo aponta ainda que ao longo dessas duas décadas o Estado deixou de arrecadar R$ 38 bilhões por conta destes benefícios.

Edmundo também informou  que já apresentou uma proposta de taxação ao agronegócio tanto na Assembleia quanto no Governo que dispõe sobre a cobrança tabelada de R$ 5 por cada saca de grãos de 60 kg. Num cálculo simplista feito por ele, este ano foi produzidos cerca de 80 milhões de toneladas de grão, o que representaria R$ 7,5 bilhões em caixa, permitindo pagamento da folha com sobra.

Outro ponto colocado pelo sindicalista é de que no ano passado os servidores acabaram por aceitar o parcelamento do RGA, mesmo entendendo ser um direito adquirido e que não permite pagamento em parcelas. Os líderes sindicais já estavam sendo pressionados, mas devido a própria credibilidade do governador, as categorias foram compreensivas.

Questionado sobre uma possibilidade real de paralisação, uma vez que já foi aprovado o  indicativo de greve, Edmundo diz que há seis meses eles vem negociando esta questão com o  Governo, portanto, foram dados prazos para que a situação se regularizasse. Eles ainda aguardam uma reunião nesta quinta (12) com o governador e esperam que haja compreensão por parte do chefe do executivo.

Caso contrário, é provável que haja de fato uma paralisação geral dos servidores. As categorias pretendem também recorrer à justiça para recebimento do RGA. Recentemente em Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o pagamento do RGA é direito constitucional do servidor, por não se tratar de reajuste e sim de recomposição inflacionária.

Evitando fazer críticas direta a Taques, o sindicalista criticou o secretariado do governador. “O governador tem sido imaturo e está cercado de secretários que têm raiva dos servidores e querem jogar a culpa nos servidores”, reclamou.

 O Governo alega que o aumento das despesas foi impactado pela aprovação de diversas leis entre 2007 e 2015 que não levaram em conta uma efetiva responsabilidade fiscal na sua edição. Durante a gestão Silval Barbosa (PMDB), muitos acordos firmados com as categorias de reajustes foram programados para começar valer durante 2015 o que representou o inchaço na folha. A crise nacional também é usada como justificativa para o não pagamento do RGA.

Alline Marques/RDNEWS edmundo 04

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