Na noite desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou a proposta da Revisão Geral Anual dos servidores públicos estaduais em 7,54%. A votação ficou 13 a 9.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitou, por 3 votos a 2, o substitutivo integral do deputado Zeca Viana (PDT), que previa o pagamento integral da reposição de 11,28% em nove parcelas. Já o substitutivo nº 2, enviado pelo governador Pedro Taques (PSDB) garantindo aumento de 7,54% nos subsídios, foi aprovado, também por 3 votos a 2.
O substitutivo do governo passou também pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, por 3 votos a 2, que se reuniu durante a sessão e emitiu o parecer em plenário. Nessa comissão, foram contra o projeto do governo os deputados Silvano Amaral (PMDB) e Zé do Pátio (SD).
Os servidores que assistiram à sessão nas galerias do plenário gritaram palavras de ordem e ovacionaram os deputados que votaram contra o projeto do governo na 1ª votação. Antes da sessão, eles cantaram o Hino Nacional.
A nova proposta prevê uma parcela de 2% em setembro deste ano, 2,68% em janeiro e 2,68% em abril de 2017. Porém, os cálculos serão feitos no formato juros sobre juros, ou seja, os 2,68% de janeiro terão como base de cálculo o salário de setembro, já com 2% de aumento, e a parcela de abril será calculada sobre o salário de janeiro – ao contrário das propostas anteriores, que previam pagamentos retroativos, mas todos sobre a data base de maio de 2016. Desse modo, no final das contas, o aumento no salário acaba sendo de 7,54%, e não de 7,36% que é a soma das parcelas.
O texto prevê também que a diferença para atingir os 11,28% referentes à inflação 2015 serão pagos em 2017, se houver margem na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a lei, o gasto com pessoal pode ser de até 49% da receita corrente líquida. No último balanço publicado pelo governo, referente aos meses de janeiro a abril deste ano, o governo estava em 50,46%.
(confira baixo como cada deputado votou) a favor da proposta rejeitada pelos grevistas.
Votos contrários:
Emanuel Pinheiro
Janaina Riva
Silvano Amaral
Doutor Leonardo
Sebastião Rezende
Pery Taborelli
Zeca Viana
José Carlos do Pátio
Wancley Carvalho
Votos favoráveis:
Gilmar Fabris
Wilson Santos
Baiano Filho
Dilmar Dal Bosco
Max Russi
Pedro Satélite
Mauro Savi
Oscar Bezerra
Saturnino Massin
Eduardo Botelho
Wagner Ramos
Niniho
Sinpaig com Olhar direto
