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O deputado estadual recém-empossado, Allan Kardec (PT), garantiu que lutará para que o Estado pague a Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos. O parlamentar, que pertence à oposição ao Governo, declarou que cobrará melhorias na gestão de Pedro Taques (PMDB) e comentou sobre a reforma tributária que deve ser adotada pelo Estado.
Allan Kardec foi empossado deputado estadual em 5 de janeiro e assumiu a cadeira da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) que pertencia a Emanuel Pinheiro (PMDB), que saiu do legislativo para assumir a prefeitura da Capital. Kardec era o segundo suplente da coligação PT-PR-PMDB.
Porém, Altir Peruzzo (PT), que ocupava a primeira suplência, foi eleito prefeito do município de Juína. O funcionalismo público deve ser uma das principais questões tratadas por Kardec durante os dois anos de mandato. “Sou servidor público de carreira, filho de professor, então vamos fazer defesa intransigente da RGA e o diálogo direto com o servidor público de Mato Grosso”, declarou o ex-vereador de Cuiabá, durante entrevista ao “Jornal do Meio Dia”, da TV Record, na última sexta-feirara (13). “A Prefeitura e o Estado, mais do que a União, é indutor de serviço, porque eles precisam oferecer serviços para a comunidade. O patrimônio maior de uma prefeitura municipal e de um Estado deve ser o servidor, então vamos trabalhar fortemente essa pauta”, disse.
Sobre a RGA não ter sido incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA), Kardec explicou que novas medidas podem ser tomadas pela oposição. Ele mencionou uma emenda que ainda pode ser debatida pelos parlamentares. “O deputado Vanclei fez a emenda 12 na LOA, falando sobre a obrigatoriedade do pagamento da RGA. Pedimos uma votação separada para essa emenda, para fazer essa discussão com os pares. Somente quatro deputados votaram a favor dela. A gente não precisava nem fazer essa emenda, porque o pagamento da RGA já é constitucional, já é um direito do trabalhador”, comentou.
Outra medida que também pode ser adotada para que o Governo conceda a RGA aos servidores envolve a Reforma Tributária. “Vamos fazer acompanhamento da execução financeira do Governo do Estado. Vamos discutir a reforma tributária, que é uma possibilidade para melhorar a arrecadação do Estado e fazer o pagamento integral da RGA em 2017”, contou o parlamentar.
Em relação à reforma tributária, Kardec assegurou que haverá um estudo aprofundado sobre os impactos que ela poderá trazer ao Estado. “Queremos tranquilizar os empresários, pois sabemos que a classe produtiva é quem gera emprego, por isso não podemos arrochar todos os empresários. Mas precisamos ter um olhar diferenciado para o pequeno produtor, para o pequeno e médio empresário, em especial para o comércio na Baixada Cuiabana. A gente fica no foco apenas do agronegócio, na mão de meia dúzia de empresas, e o restante do empresariado?”, questionou.
O parlamentar comentou sobre as medidas da reforma que podem impactar o agronegócio. “O incentivo fiscal é para a produção de grãos, do agronegócio que é transformado, industrializado. Também temos que ter olhos para aqueles que são vendidos in natura e também não pode ter incentivo fiscal, por isso vamos trabalhar fortemente em cima disso”, disse.
O ex-vereador defendeu a taxação de mais produtos relacionados ao agronegócio do Estado. “Acho que a gente precisa entender quais produtos não são vendidos em transformação, mas in natura. Esses produtos precisam ser taxados. Precisamos analisar se o agronegócio consegue, de fato, contribuir conosco para melhorar a arrecadação no Estado”.
“Há uma discussão de que existe um reforço no caixa por meio da tributação das vendas de tratores, insumos agrícolas, entre outros itens. Mas a gente pode fazer um olhar diferente. Podem aumentar o imposto da carga tributária do servidor público de 11% para 14% e o agronegócio não vai contribuir conosco, para as melhorias do Estado, com nem 1%?”, questionou.
Por fim, o deputado estadual ponderou sobre as decisões que devem ser tomadas referentes à reforma tributária. “A gente vai fazer uma discussão madura e com tranquilidade, para que a gente possa encontrar soluções”.
Gestão de Taques
Oposição a Taques, Allan Kardec criticou a postura adotada pelo chefe do executivo estadual nos primeiros anos de mandato. “O governador Pedro Taques e os membros da sua equipe começaram o primeiro e segundo ano de mandato olhando muito para o retrovisor. Foi errado porque eles trabalharam muito naquilo, mas temos outros órgãos que devem fazer essa função de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça”, enfatizou.
O parlamentar pretende cobrar novas atitudes do Governo e melhorias para poder reverter a situação da crise financeira. “É preciso fazer o Estado andar e desenvolver. A crise está instalada, mas só é possível fazer recuperação se o Estado andar. É necessário destravar obras e liberar financiamentos. Acho que isso deve ser feito. Vamos cobrar do Governador que o Estado se desenvolva em 2017 e 2018 e a população sinta menos a mão pesada do imposto”, garantiu.
Kardec destacou que fará críticas construtivas a Taques, com o objetivos de trazer melhorias. “Da minha parte, não haverá nenhum diálogo no sentido de “quanto pior, melhor”. A gente quer apontar os erros e melhorar a vida do povo de Mato Grosso. Se a gente fizer oposição cega, não vamos contribuir. Nesse caso, a gente vai fazer um Estado de caos. Meu mandato não está disponível para isso”, concluiu.
