Da assessoria do Sinpaig
A audiência pública realizada nesta sexta-feira (31), na Câmara de Vereadores de Cuiabá foi marcada por debates acerca da Reforma da Previdência Social.
Um dos coordenadores da Central dos Sindicatos Brasileiros(CSB) em Mato Grosso, que também é membro do Fórum Sindical e diretor jurídico do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de Mato Grosso(sinpaig), Antonio Wagner de Oliveira, falou sobre a dividas dos bancos á Previdência Social que já ultrapassam milhões e do Agro exportador que não paga esse benefício aos trabalhadores rurais assalariado , que de acordo com estudos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais(CONTAG), somam 32 bilhões de reais a dívida.
“Nos trabalhadores já demos todos os incentivos de renúncia fiscal cabíveis possível e cabível para o setor do agronegócio. E agora todos os deputados favorecidos e financiados pelo setor do agro em campanha querem tiram o direito dos trabalhadores e manter os privilégios da exportação da produção agrícola mais uma vez, temos que nos relevar e o momento é agora”, disparou Wagner.
Ainda segundo Wagner, o PIB dos municípios é extremamente afetado. No entanto, 70% das pensões são para mulheres e esse benefício, que é a aposentadoria de pensão não pode mais ser acumulada.
“Significa que uma pessoa que tinha uma renda mínima de mil reais, ou seja a esposa e o marido com o mesmo salário, e o esposo falece. E tem um filho não tem as duas pensões acumuladas, terá somente 10% por filho e esse valor volta para o governo federal”, disse ele.
O coordenador da CSB, colocou como exemplo uma mulher que paga 30 anos a previdência e é casada com um professor federal , ele também contribuiu com o benefício a vida toda e ele morre , no caso ela seria pensionista e não pode acumular a pensão com a aposentadoria dela, sendo que foi recolhido três décadas de previdência dela.
Além do diretor jurídico do Sinpaig, estiveram presentes o deputado federal Ságuas Moraes, o deputado estadual , Valdir Barranco e os vereadores, Dilemário Alencar, sargento Joelson, Elizeu Nascimento, Mizael Galvão e outros parlamentares
A Câmara de Cuiabá deve votar nas próximas sessões ordinárias moção de repúdio contra a reforma da Previdência Social, que prevê aposentaria integral somente após 49 anos de contribuição, cuja PEC 287/2016 continua em tramitação no Congresso Nacional. Desta forma, Poder Legislativo da Capital vai buscar meios de contribuir com a greve geral convocada por todas as centrais sindicais para o próximo dia 28.
Para o vereador Dilemário Alencar, autor da convocação, explicou que é importante ouvir os trabalhadores. “É lamentável que o Congresso esteja pressionado a votar a reforma da Previdência a ‘toque de caixa’ e isso é prejudicial para o trabalhador e à democracia”, pontou Alencar.
Da bancada de 11 parlamentares de Mato Grosso, no Congresso, apenas o deputado federal Ságuas Moraes compareceu à audiência pública, no plenário das deliberações do Palácio Pascoal Moreira Cabral. “A reforma é uma maldade contra o trabalhador brasileiro. Estabelece idade mínima de 65 anos e, ainda, 49 anos de contribuição plena com a Previdência. O Dieese mostra que o tempo médio do trabalho é de seis anos. Ou seja: o trabalhador vai passar por pelo menos oito empresas para chegar à aposentadoria, em sua vida laboral. Mais de a metade da população vai morrer sem se aposentar”, afirmou Ságuas, que luta ardentemente contra a reforma.
Dos atuais 24 membros da Assembleia legislativa de Mato Grosso, somente o deputado Valdir Barranco compareceu. “Nessa situação, temos certeza que a reforma da Previdência não passará”, ressaltou Barranco.
A idade mínima de 65 anos, tanto para o homem quanto para mulher se aposentar, além da exigência 49 anos de contribuição para que o trabalhador possa receber o valor integral da sua aposentadoria estão entre os mais polêmicos.
Várias entidades estiveram presentes no debate entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Sindicato dos Bancários (Seeb), NCST Nova Central Sindical, Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Fórum Sindical de Mato Grosso, Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetaf) e outras.
