Fonte/Sisma
Fonte/Sisma
A vida funcional dos servidores estabilizados constitucionalmente que estão em atividade foi pauta do debate entre Fórum Sindical e Governo na manhã desta quarta-feira (5). O encontro ocorreu no gabinete do secretário da Casa Civil, José Adolpho Vieira com a presença dos coordenadores do Fórum Sindical, Oscarlino Alves (presidente do SISMA/MT) e Edmundo César (SINPAIG) e suas equipes técnicas.
O presidente do SISMA/MT ponderou logo no início do diálogo sobre o alinhamento dos entendimentos, jurídico e técnico, sob a vida funcional dos servidores estabilizados, visto que muitos estão inclusive em vias de aposentadoria e é necessário que seja feita de forma justa. “Precisamos de um olhar técnico-jurídico, mas acima de tudo um olhar humano para o caso dos estabilizados. Com a abertura do diálogo, estamos abrindo uma nova era e não deixaremos nenhum colega para trás”.
O entendimento do colegiado de procuradores da PGE que bloqueou as progressões dos estabilizados surgiu no governo Pedro Taques, balizado em decisões superiores.
Edmundo César também fez incisiva defesa para liberação dos processos de progressões dos estabilizados, que foi reforçada pela contextualização feita por Monteiro através de documentos apresentados na reunião.
O secretário da Casa Civil ouviu atentamente as ponderações feitas pela área técnica da Secretaria de Estado de Gestão e sindicalistas, afirmando que este primeiro encontro serviu para tomar conhecimento e construção de agenda conjunta para dar andamento ao diálogo. “O debate será construído de forma coletiva com a participação da PGE, SEGES, Fórum Sindical e Casa Civil para que possamos chegar ao melhor entendimento, afinal a vontade política existe, mas dependerá de uma apreciação conjunta”, afirmou.
O advogado Bruno Álvares que compõe o Jurídico do SISMA/MT ponderou tecnicamente sobre o caso dos estabilizados informando as consequências dos atos, contextualizando historicamente, para que os erros não sejam recorrentes. “O Estado cometeu um erro no passado e não queremos que incorra em outros, por isso é necessário o diálogo e a análise jurídica a qual a Assessoria Jurídica do SISMA está preparada, pois realizou profundo estudo ponderando sobre as consequências que podem ser muito ácidas”, concluiu.
Oscarlino sinalizou com base na visão jurídica apresentada por Álvares a necessidade urgente de uma análise minuciosa, que desencadeará o entendimento. “Estamos abertos ao diálogo e colocamos nosso jurídico, pois acreditamos que o debate irá avançar com a construção coletiva”.
Participaram da reunião a secretária Executiva de Gestão (SEGES), Adriana Araújo Silva Feitosa; o gestor governamental Bruno de Sá Freire Martins que atualmente está cedido à Casa Civil, o advogado Bruno Álvares que compõe a Assessoria Jurídica do SISMA/MT, Eduardo e Monteiro (SINPAIG), além de membros da equipe técnica da Casa Civil e SEGES/MT.
