Governo aceita antecipar parcela e propõe a elevar RGA em caso de aumento na receita

Fonte/Olhar  Direto

A equipe econômica do Governo do Estado e representantes do Fórum Sindical estiveram reunidos mais uma vez, no final da tarde desta quarta-feira (14), para negociarem o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). Desta vez, o Executivo se propôs a antecipar o pagamento de uma parcela, dos 6,58%, para este ano. Além disso, em caso de aumento da receita, o Governo se comprometeu a elevar o percentual dessas parcelas, que passariam a ser duas de 2,19% e uma de 2,20%.

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“Nós demonstramos que a nossa proposta está sendo a melhor possível e com a garantia de que a RGA vai ser paga haja o que houver. A negociação de hoje envolve o aumento dessas parcelas, condicionada a alguns cenários de aumento de receita. Se nós tivermos nesse segundo semestre um aumento de receita de 10%, nós podemos antecipar a parcela que estava colocada em abril para março. E, em um segundo cenário, se tivermos um aumento de até 15%, a parcela que antes estava programada para setembro nós vamos puxar para o primeiro semestre de 2018. O nosso compromisso é, se a proposta for fechada, a parcela que seria paga em janeiro do ano que vem será aplicada na folha de novembro, para pagamento em dezembro deste ano”, explicou o secretário estadual de Fazenda, Gustavo de Oliveira.

Na proposta inicial, O Governo se propunha a pagar a RGA de 2017 – referente ao ano de 2016 -, em três parcelas somente a partir de janeiro de 2018, quando seriam incorporados 2.15% do valor devido ao salário dos servidores. Em abril do mesmo ano seriam pagos mais 2.15% e, em setembro, 2.14%. O valor foi calculado sob juros incidentes de cada parcela.

A proposta tratava ainda do pagamento da RGA de 2018, com base nas estimativas da inflação de 2017, que deverá de 4.19%. Desta forma, em dezembro de 2018 seriam incorporados 2% e, em março de 2019 os 2.4% restantes. No entanto, as discussões sobre a RGA do próximo ano deverão ficar para uma próxima rodada de negociações.

“Nós deixamos a conversa sobre a RGA de 2018 para uma próxima rodada, o fundamental agora é focar no 2017. Quanto aos retroativos, nós recebemos a notícia do Fórum de que esse escalonamento havia causado perdas aos servidores, então nós pedimos que eles nos tragam isso de forma quantificada e nos apresentem uma proposta, para que nós possamos discutir o pagamento dessas eventuais perdas”, disse o secretário.

O Fórum deverá levar a proposta para os demais servidores na próxima terça-feira (29), data em que haverá uma Assembleia Geral com todas as categorias. De antemão, os líderes sindicais que participaram da reunião ressaltaram a importância do diálogo que vem sendo mantido.

“A conversa desse ano está muito melhor. Eu quero colocar aqui que a reunião foi muito tranquila, transparente, sem agressões de nenhum lado. O Fórum Sindical cresceu com aquela greve, o Estado também e estamos mais tranquilos para discutir. O secretário Gustavo está conduzindo tudo muito bem, junto com o José Adolpho e o Júlio Modesto e nós vamos levar essa proposta para a base no dia 20 para deliberar se vamos aceitar ou não essa proposta”, avaliou o presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), Edmundo César Leite.

Presente na reunião, o presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (PSB) afirmou que deverá aprovar o projeto que autoriza o pagamento da RGA tão logo o acordo for selado.

“Houve uma proposta, junto com o Fórum, de melhorarmos a receita, de manter todos os funcionários trabalhando, então, acho que dessa reunião de hoje sairão bons resultados e sem a necessidade de greve. O acordo está praticamente selado, mas obviamente, os líderes sindicais precisam leva-lo aos servidores. Assim que o novo projeto chegar na Assembleia nós vamos aprovar e encerrar essa discussão”, assegurou.20170530_145956