O presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de Mato Grosso (Sinpaig), Edmundo César Leite e toda diretoria convocam os profissionais da categoria a participarem do Congresso Estadual da Central dos Sindicatos Brasileiros(CSB) de 20 a 23 de junho em Cuiabá .
O evento debaterá o atual cenário político e econômico do País, com destaque para o momento de luta da classe trabalhadora contra a retirada de direitos, sobretudo contra as reformas da Previdência e trabalhista.
Participarão do encontro dirigentes de entidades sindicais do estado do Mato Grosso filiadas à Central dos Sindicatos Brasileiros entre outros trabalhadores da luta sindical.
Entre os assuntos que serão debatidos sob os três eixos temáticos independência, desenvolvimento e justiça social, estão: o atual contexto político-econômico do Brasil, sindicalismo e a realidade dos profissionais brasileiros.
Ao longo do Congresso, professores, juristas, consultores técnicos do DIEESE e economistas ainda dissertarão sobre a “História do Movimento Progressista Brasileiro”, a “Reforma da Previdência e suas consequências”, os “Impactos da Reforma Trabalhista”, a “Liderança Sindical e seus Desafios”, o “Assédio Moral no Trabalho” e as “Noções de Administração Sindical”.
Pautados nos princípios do trabalhismo e da unicidade sindical, os Congressos Estaduais da CSB pretendem reunir dirigentes para discutir também temas fundamentais para a realidade de cada estado.
As inscrições devem ser feitas neste link apenas para dirigentes de entidades filiadas do estado, conforme estabelece o Regimento Interno do evento. Todas as informações sobre o Congresso Estadual do Mato Grosso, bem como a programação completa, estão no site oficial do evento.
Programação
Terça-feira – 20 de Junho
14h – Check-in no Hotel
Das 14h às 18h – Credenciamento no Hotel
Das 19h às 20h30 – Abertura Solene com a presença de autoridades
Das 20h30 às 21h00 – Tema: “Política de Desenvolvimento Nacional” Palestrante: Ciro Gomes
Das 21h às 23h – Jantar Oficial
Quarta-feira – 21 de Junho
– Das 8h às 9h – Credenciamento no Hotel
– Das 9h às 11h – Tema: “História do Movimento Progressista Brasileiro” Palestrante: Professor Wendel Pinheiro Noções básicas sobre a história do trabalhismo e do movimento progressista brasileiro
– Das 11h às 12:30h – Tema: “A verdadeira face da Reforma Trabalhista” Palestrante: Zilmara Alencar
– Das 12h30 às 14h – Almoço
Das 14h às 15h – Tema: “Oratória Sindical” Palestrante: Carlos Conce – Mestre em Comunicação/UFRJ, graduado em Letras e em Comunicação Social
– A importância da comunicação e da oratória para líderes sindicais. O líder sindical: habilidades de comunicação e performance. O discurso do líder sindical: princípios da mensagem e caz. O público-alvo do líder sindical: como influenciar os seus ouvintes.
-Das 15h às 16h – Tema: “Direito do Trabalho Contemporâneo e suas perspectivas de “flexibilização” das Relações do Laborais e as Terceirizações” Palestrante: Edson Bueno de Souza -Presidente da Academia Mato-grossense de Direito Constitucional e Internacional – AMDCI
-Direito do Trabalho Contemporâneo e suas perspectivas de “flexibilização” das Relações do Laborais e as Terceirizações
– Das 16h às 16h20 – intervalo
-Das 16h20 às 17h20 – Tema: “Assédio moral no trabalho” Palestrante: Clovis Renato Costa Faria – Doutor, advogado, professor universitário;
-Definição de assédio moral. Modalidades e classificação. Assédio no trabalho. Sujeitos ativo e passivo. Bullying e síndrome de Burnout. Atitudes do assediado. Consequências jurídicas. Ações judiciais. Prova. Indenizações. Serviço público. O abuso de poder.
-Das 17h20 às 18h50 – Tema: “Reforma Previdenciaria” Palestrante: André Luis dos Santos – Diretor da Empresa Contatos Assessoria, Analista Político do DIAP e Especialista em Politica e Representação Parlamentar. Jornalista é formado em publicidade;
-Proposta de reforma da Previdência (PEC 287), seus impactos nocivos para os trabalhadores e alternativas em debate no Congresso Nacional Proposta de reforma da Previdência (PEC 287)
-Das 19h às 21h – Jantar de Confraternização
Quinta-feira – 22 de Junho
Das 9h às 10h – Tema: “Formas Degradantes de Trabalho Humano” Palestrante: Guadaluppe Louro Turos Couto (Mestre em Direito Processual/UERJ, Procurador MPT/RJ, Coordenadora do Núcelo de Trabalho Escravo na PRT/RJ) Definição de trabalho degradante. Trabalho análogo à escravidão. Tratamento legal. Consequências jurídicas. Combate pelas instituições públicas. Prova. Indenizações. Jurisprudência. .
Das 10h às 11h – Tema: “Formas Degradantes de Trabalho Humano” Palestrante: Edison Antônio de Souza – Contexto Histórico do Agronegócio em MT, seu custo social, ambiental e fatores de organização e política.
Das 11h às 12h30 – Tema: “Estatuto Sindical” Palestrante: Gérson Marques (Doutor, Professor da UFC, Procurador Regional do Trabalho, MPT/CE); Estatuto Sindical: Importância do Estatuto sindical. Atualidade e modernização do estatuto. Democracia estatutária. Inconstitucionalidade de dispositivos estatutários. Estruturação da entidade sindical, por meio do Estatuto. Assembleias. Considerações sobre regras eleitorais; relevância das Atas. Comentários jurisprudenciais.
– Das 12h30 às 14h – Almoço
– Das 14h às 15h – Tema: “Proteção de dirigentes sindicais ” Palestrante: Meton Marques (Doutor, Desembargador TRT-22, Professor da UFPI); Dirigente sindical: O representante sindical, na empresa. Legitimidade sindical. Proteção ao dirigente. Estabilidade. Atos antissindicais. Denúncias ao MPT. Reintegração. Indenizações. Jurisprudência.
– Das 15h às 16h – Tema: “Controle de Gestão Publica ” Palestrante: Moises Maciel (Conselheiro do Tribunal de Contas de MT) Controle externo dos TCE’s e a atuação das Entidades Sindicais em co-parceria fiscalizatória com os TCE’s
– Das 16h às 16h20 – Intervalo
– Das 16h20 às 18h – Tema: “Democracia, liberdade e função sindicais” Palestrante: Luís Antonio Camargo (SubProcurador-Geral do Trabalho-DF, Especialista); Função sindical: O papel do sindicato na defesa da categoria e na conquista de direitos. Liberdade sindical. Sindicalismo de resultados e sindicalismo ideológico. Integração dos dirigentes na atuação coletiva. Decisões colegiadas. Compartilhando decisões com a categoria.
Das 19h às 21h – Jantar
Sexta-feira – 23 de Junho
Das 9h às 12h – Sessão plenária de debates e aprovação de moções
12h – Checkout no Hotel
Das 12h às 13h30 – Almoço
TESES – II Congresso
