O Congresso Estadual da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) realizado desde o dia 20 de junho no Hotel Deville em Cuiabá termina nesta sexta-feira (23).
Vários assuntos estão sendo debatidos durantes esses dias. Entre eles o cenário político e econômico do País, com destaque para o momento de luta da classe trabalhadora contra a retirada de direitos, sobretudo contra as reformas da Previdência e trabalhista.
Para o membro nacional, coordenador e futuro vice-presidente da CSB em Mato Grosso, Antonio Wagner de Oliveira, o encontro serve para esclarecer aos trabalhadores e formar dirigentes sindicais .
“Compreendemos que só com um povo esclarecido pode se indignar e chegar a um ponto de se rebelar e ir para as ruas e fazer o enfrentamento dos desmontes que os trabalhadores tem enfrentado. A ideia é ampliar a quantidade de líderes sindicais, dessa forma aumentado a luta em todo estado ”, disse Wagner.
Estão participando do Congresso Estadual da Central dos Sindicatos Brasileiros dirigentes de entidades sindicais do estado do Mato Grosso filiadas à Central dos Sindicatos Brasileiros entre outros trabalhadores da luta sindical.
Temas como os eixos temáticos independência, desenvolvimento e justiça social, estão: o atual contexto político-econômico do Brasil, sindicalismo e a realidade dos profissionais brasileiros. Ao longo do Congresso, professores, juristas, consultores técnicos do DIEESE e economistas ainda dissertarão sobre a “História do Movimento Progressista Brasileiro”, a “Reforma da Previdência e suas consequências”, os “Impactos da Reforma Trabalhista”, a “Liderança Sindical e seus Desafios”, o “Assédio Moral no Trabalho” e as “Noções de Administração Sindical”.
Pautados nos princípios do trabalhismo e da unicidade sindical, os Congressos Estaduais da CSB pretendem reunir dirigentes para discutir também temas fundamentais para a realidade de cada estado.
As inscrições devem ser feitas neste link apenas para dirigentes de entidades filiadas do estado, conforme estabelece o Regimento Interno do evento. Todas as informações sobre o Congresso Estadual do Mato Grosso, bem como a programação completa, estão no site oficial do evento.
Programação
Quinta-feira – 22 de Junho
Das 11h às 12h30 – Tema: “Estatuto Sindical” Palestrante: Gérson Marques (Doutor, Professor da UFC, Procurador Regional do Trabalho, MPT/CE); Estatuto Sindical: Importância do Estatuto sindical. Atualidade e modernização do estatuto. Democracia estatutária. Inconstitucionalidade de dispositivos estatutários. Estruturação da entidade sindical, por meio do Estatuto. Assembleias. Considerações sobre regras eleitorais; relevância das Atas. Comentários jurisprudenciais.
– Das 12h30 às 14h – Almoço
– Das 14h às 15h – Tema: “Proteção de dirigentes sindicais ” Palestrante: Meton Marques (Doutor, Desembargador TRT-22, Professor da UFPI); Dirigente sindical: O representante sindical, na empresa. Legitimidade sindical. Proteção ao dirigente. Estabilidade. Atos antissindicais. Denúncias ao MPT. Reintegração. Indenizações. Jurisprudência.
– Das 15h às 16h – Tema: “Controle de Gestão Publica ” Palestrante: Moises Maciel (Conselheiro do Tribunal de Contas de MT) Controle externo dos TCE’s e a atuação das Entidades Sindicais em co-parceria fiscalizatória com os TCE’s
– Das 16h às 16h20 – Intervalo
– Das 16h20 às 18h – Tema: “Democracia, liberdade e função sindicais” Palestrante: Luís Antonio Camargo (SubProcurador-Geral do Trabalho-DF, Especialista); Função sindical: O papel do sindicato na defesa da categoria e na conquista de direitos. Liberdade sindical. Sindicalismo de resultados e sindicalismo ideológico. Integração dos dirigentes na atuação coletiva. Decisões colegiadas. Compartilhando decisões com a categoria.
Das 19h às 21h – Jantar
Sexta-feira – 23 de Junho
Das 9h às 12h – Sessão plenária de debates e aprovação de moções
12h – Checkout no Hotel
Das 12h às 13h30 – Almoço