O Presidente do SINPAIG-MT, através de seu Presidente Edmundo César, alertou ao novo Governo que a arrecadação do Estado não estava dentro da normalidade. Prova disso é a matéria veiculada nos blogs na mídia.
Portanto, é sabido que se o Governo de MT apertar a fiscalização, a arrecadação aparece. Prova diso é a matéria que segue abaixo do Blog Olhar Direto.
Esforço da Sefaz levou a arrecadação de MT a superar R$ 17 bi em menos de 11 meses neste ano.
“Nós estamos cuidando muito da arrecadação. E possível fazer a diferença. A preocupação com o recurso público que o governo Pedro Taques tem tido”. É assim que o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, explica o resultado positivo do esforço para aumentar a arrecadação de Mato Grosso.
Somente de janeiro até outubro de 2015, os números do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) revelam que o total geral das receitas chegou a R$ 17,18 bilhões, mais de R$ 2,1 bilhões acima da previsão inicial para os 10 primeiros meses. A reportagem do Olhar Direto registra que a Orçamentária Anual (LOA) de 2016 foi elaborada pela equipe econômica do governador Silval Barbosa (PMDB).
Paulo Brustolin disse que o governador José Pedro Taques (PMDB ) mantém o alerta para que se mantenha o máximo de economia, com o rigoroso controle nos gastos. Todavia, o esforço da equipe da Sefaz permite que o governo venha acumulando sucessivos superávits, superando as previsões de arrecadação de impostos, taxas, contribuições e multas – entre previsão e o efetivamente realizado. O dinheiro depositado nas contas públicas é bem superior ao projetado.
O Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças demonstra o crescimento real. E, para se compreender melhor a questão do Total Geral das Receitas faz-se necessário esclarecer que são todos os recursos públicos que passam pelas contas públicas. Desta forma, parte dos valores pertence aos municípios no caso do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS), onde 25% segue para as prefeituras; já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é repartido meio a meio – 50% para cada – entre Estado e municípios.
Em sendo assim, quando os valores são pelo Total Geral Líquido, já descontado a parte dos municípios e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a arrecadação de Mato Grosso continua superavitária, ficando em R$ 11,82 bilhões de janeiro a outubro. E, em sendo assim, faltando ainda dois meses de arrecadação, sendo que a se repetir os últimos anos, em novembro e dezembro a arrecadação tende a crescer, substancialmente.
Quando a abordagem é sobre os R$ 11,82 bilhões arrecadados e já descontados as principais obrigações do Estado, se tem também um excesso de arrecadação estimado em R$ 688,89 milhões – a maior – do que o se estimava arrecadar quando do inicio do exercício financeiro de 2015.
Mesmo se sabendo que deste total, nem tudo pertence ao Poder Executivo, como, por exemplo, os duodécimos dos Poderes Constituídos, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, mesmo assim se tem uma demonstração de que a crise, mesmo reduzindo repasses federais e a arrecadação do ICMS que é a maior fonte de receita do Estado e dos 141 municípios, ainda passou ao largo de Mato Grosso se comparado com outros Estados.
Em outra verdade, mantendo sob análise contábil dos valores referentes ao mês de outubro, o total geral das receitas somou R$ 1,53 bilhão quando se estimava arrecadar R$ 1,61 bilhões, uma diferença a menor de R$ 77 milhões. Já quando se olha o total geral líquido, o que entrou nos cofres públicos somou R$ 1,21 bilhão e a expectativa era de R$ 1,20 bilhão, portanto um superávit de R$ 10 milhões. E isso se deve e muito ao eficácia da equipe da Secretaria de Fazenda.
